O DIVÓRCIO DE LAURA EM LADO A LADO… MAS JÁ HAVIA DIVÓRCIO?

Confesso minha ignorância. Fiquei chocada quando assisti ontem na novela das 6 (agora seis e meia) ao diálogo da baronesa Constância (Patricia) Pillar com sua filha Laura (Marjorie Estiano) sobre a possibilidade dela pedir o divórcio a Edgar (Thiago Fragoso), o que acontecerá no capítulo de hoje. Subi pelas paredes na minha desinformada indignação supondo que não houvesse divórcio naquela época, fim do século 19/ início do 20 em nosso país…

Escrevi até um texto ardoroso sobre a condição terrível da mulher desquitada durante o século 20 no Brasil. Mas tive o bom senso de, antes de pensar em publicá-lo, telefonar para Gilbertgo Braga, que supervisiona o texto dos autores da novela ótima, Lado a lado, João Ximenes Braga e Claudia Lage…

Gilberto esclareceu: “Na época havia divórcio no Brasil. Era muito mal visto mas havia. Não sei precisar até quando, pois não conheço a pesquisa, mas essa novela teve muita pesquisa, nada foi feito sem ela”…

Aí quem foi pesquisar fui eu. E se você também sentiu a mesma estranheza, aí vai a esperada informação: O desquite foi instituído no Brasil apenas em 15 de janeiro de 1919, pela Lei 3725 do antigo Código Civil Brasileiro, dispondo que ele poderia ser amigável ou litigioso. Antes do desquite, era mesmo o divórcio…

O divórcio, na forma que conhecemos hoje, só passou a vigorar no Brasil em 1977, através da Lei do Divórcio, vitória do parlamentar Nelson Carneiro, que fez dela bandeira ao longo de 26 anos, e que foi sendo apromorada até, no ano passado, passar à Lei do Divórcio Direto, quando o processo de separação judicial se dá logo que o casal decide terminar o matrimônio, podendo se casar de novo. E a fila anda…

Fiquei aliviada e feliz  com a informação. Afinal, Lado a lado tem tido um evidente cuidado, minucioso e encantador, ao reproduzir e transmitir os odores da época, nos diálogos, no cenário, nos figurinos, na interpretação dos atores, na iluminação, na sensibilidade da direção de Dennis Carvalho e na história tão bem desenvolvida por João Ximenes Braga e Claúdia Lage…

João Ximenes Braga, Dennis Carvalho, Gilberto Braga e Claudia Lage, o quarteto vencedor de Lado a lado

 

 

24 ideias sobre “O DIVÓRCIO DE LAURA EM LADO A LADO… MAS JÁ HAVIA DIVÓRCIO?

  1. A questão do DIVÓRCIO sim está correta, todavia, ao mudarmos para 1910 a novela, vimos a BARONESA sentada ao banco trazeiro de um automóvel que somente veio a ser produzido por volta de 1.920, ou seja, não encontraram modelos do ano de 1.910.

    • estou muito triste com o termino da novela, quando tem novelas que gostamos acaba muito rapido espero rever denovo e tambem espero que facam novelas lindas como essa obrgada por esse espaco um abraco.

  2. o fato do desquite ter sido instituido em 1919 não torna verdadeira a existencia do divórcio antes disso. Pelo que li, não havita texto legal sobre o tema.

  3. Hildegard, vc não estava enganada… O brilhante advogado Adalberto Lima Borges Filho escreveu:
    Em 1893, Erico Coelho fez a primeira proposta de divórcio no Senado.
    Em 1900, Martinho Garcês fez outra
    Em 1910, Alcindo Guanabara fez outra. NENHUMA FOI APROVADA. SÓ A DE 1977.

    • Vejam aí, prezados Gilberto Braga e autores da novela Lado a Lado: o divórcio da personagem Laura, conforme apresentado, está sendo contestado e com fatos históricos, que merecem ser considerados, como atenção aos espectadores.

  4. O casamento introduzido no Brasil do tempo do Império era regido pelas normas da Igreja Católica e o maior dogma referia-se à sua indissolubilidade. Até mesmo nas hipóteses em que se autorizava o “divortium quoad thorum et habitationem”, não havia rompimento do vínculo matrimonial. O que ocorria era apenas a separação de corpos.

    Com a República e a laicização do Estado através do Decreto 119-A, de 07.01.1890, veio o instituto do casamento a perder o caráter confessional.

    O casamento civil foi implantado no Brasil ano de 1890, pelo Decreto 181, de 24/01/1890, que não tratava da dissolução do vínculo conjugal, mas previa a separação de corpos (também chamado de divórcio e contrapondo-se ao “divortium quoad thorum et habitationem”, que era regido pelas leis da Igreja).

    Eram causas aceitáveis para tal separação de corpos: adultério; sevícia ou injúria grave; abandono voluntário do domicílio conjugal por dois anos contínuos; e mútuo consentimento dos cônjuges, se fossem casados há mais de dois anos.

    Foram apresentadas propostas divorcistas, sem êxito.

    Com o Código Civil de 1916 foi introduzido o desquite (judicial ou amigável), como forma de pôr fim à sociedade conjugal. A sentença do desquite apenas autorizava a separação dos cônjuges, pondo termo ao regime de bens. Porém, o vínculo matrimonial permanecia.

    A enumeração taxativa das causas de desquite foi repetida: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave e abandono voluntário do lar conjugal (art. 317). Foi mantido o desquite por mútuo consentimento (art. 318).

    Assim, temos que o novo instituto introduzido em 1916 nada mais era do que o divórcio regido pelo Decreto n. 181/1890, mas com outra nomenclatura. Segundo Sílvio Rodrigues:

    “A palavra ‘desquite’ foi introduzida no direito brasileiro com o Código Civil de 1916. O Decreto n. 181/1890, que instituiu entre nós o casamento civil, ainda utilizava a expressão divórcio, embora não o admitisse com o efeito de romper o vínculo conjugal. De forma que o Código Civil, fora modificações menores, nada inovou ao direito anterior, a não ser o nome do instituto.”

    • E a responsável pela pesquisa histórica presente no enredo, Luciane Reis, também veio a público e não apenas deu a mesma explicação, como também cita os livros “Divórcio?”, da escritora Andradina Oliveira, de 1912, e “A Divorciada”, de Francisca Clotilde, de 1902, como parte da luta pelo divórcio que começou a ser travada no final do século 19.

      • Exatamente, Vinícius! 🙂
        Utilizava-se o nome “divórcio”, mas o que existia era apenas uma separação de corpos, sem rompimento do vínculo conjugal…
        Posteriormente, passou-se a utilizar a designação “desquite” (mas o instituto era basicamente o mesmo).
        O verdadeiro divórcio (tal como o entendemos hoje), com rompimento de laços, com possibilidade de novo matrimônio, só na década de 70.
        Abraços!

  5. Nossa, essa história também estava me incomodando muito!!! Mas ainda não me convenceu, porque de fato nunca se ouviu falar em divórcio antes de 1977 no Brasil…

    • Tudo foi muito bem explicado no comentário da Renata (em 13 de novembro de 2012).
      E a responsável pela pesquisa histórica presente no enredo, Luciane Reis, também veio a público e não apenas deu a mesma explicação, como também cita os livros “Divórcio?”, da escritora Andradina Oliveira, de 1912, e “A Divorciada”, de Francisca Clotilde, de 1902, como parte da luta pelo divórcio que começou a ser travada no final do século 19.
      Portanto leiam o comentário da Renata.

  6. Bem. Acho que estão tapando o sol com a peneira. O desquite data de 1919 . Então naquele tempo separação de corpos tinha apelido de divórcio????
    Alguém me diga por amor de Deus!!!!!!!!!!!!! Mas quero fonte segura.

    • Sabem o que eu acho? Quando Francisca Clotilde escreveu A Divorciada em 1902., se inspirou em fatos de fora do Brasil Como o divorcio de Vitória Melita( herdeira do trono Britânico) em 1901, pois ela Francisca era uma mulher de vanguarda,professora, jornalista,abolicionista,contista,e dramaturga. Uma mulher da sua estirpe era tão cheia de conhecimantos, que se inspirava em fatos lá de fora.

  7. É verdade que Getúlio Vargas instituiu uma semana de divórcio para que sua amiga Isabel Modesto Leal pudesse se casar?

  8. Esse fato também estava me incomodando. Vou continuar estudando, pois as respostas acima não me convenceram totalmente. Há diversas matérias que informam que o divorcio não existia na ocasião e sim tão somente a separação de fato.

  9. Não estou totalmente certa sobre a matéria que me incomoda desde o DIVORCIO da Laura e do Edgar.Continuarei pesquisando.

  10. Pois é Míriam . depois que li o Decreto181 Capítulo IX Artigo 88 e 89, entendi que Havia apenas separação de corpos e tinha o apelido de divórcio e não havia nem desquite.

  11. Acabei de pesquisar na Internet e não havia divórcio naquela época só propostas que não foram aceitas.

  12. Bem, também gostei bastante da novela. Só que, a dúvida mesmo com as informações acima, continuam.Pois Laura pediu o divorcio e viajou, durante seis anos já divorciada certo!? Certo. Mais nesse mesmo período a novela mostra Zé Maria na Revolta da Chibata que foi um movimento de marinheiros da Marinha do Brasil, planejado por cerca de dois anos e que culminou com um motim que se estendeu de 22 até 27 de novembro de 1910, pois sim 1910… Mais se “O desquite foi instituído no Brasil apenas em 15 de janeiro de 1919, pela Lei 3725 do antigo Código Civil Brasileiro”… Há uma grande erro ai, não há?.

  13. A verdade e que depois que Janete Clair morreu, não se sabe mais terninar as novelas. O vilão sempre leva a melhor e no fim ganha uma fazenda para morar quem deveria ir para o Sanatório. E essa do Divórcio só tem que dar risada da inteligência dos entendedores

  14. A surpresa de Hildegard é também a minha surpresa. Eu justifico estas surpresas da seguinte maneira: ainda que fosse possível se divorciar no passado, início do século XX, isto não ocorria com a frequência de se tornar uma prática corriqueira, porque existia um forte conservadorismo no Brasil. Mulheres raramente eram adúlteras e o adultério masculino era tolerado e até aceito, pelas raízes machistas da cultura brasileira. Além do adultério, os outros motivos – que poderiam levar os casais à separação de corpos – eram sufocados, porque se separar pegava mal.
    Então, a lei passava despercebida, porque não havia um clima favorável a sua aplicação. Já no final dos anos 60, com a rebeldia que caracterizou esta época, a conjuntura foi favorável à aprovação do divórcio, o que ocorreu em 1977. Fui claro?

  15. Olha eu aqui pra causar nova polêmica a respeito do divórcio!
    Agora foi em mais uma novela das seis a introduzir o termo nos personagens de Melissa e Felipe.
    A novela passa em 1800 e alguma coisa. Não existia divórcio

  16. Bom dia !
    Parece que era um divórcio só na igreja católica. Ouvi o padre dizer: vcs não poderão contrair novas núpcias. Não era um divórcio como o de hoje. O da novela anterior teve audiência e divórcio de verdade , o que foi uma balela. Acho pesquisa mal feita.
    Abraço
    Célia

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