Cotas raciais batem um bolão no Supremo

Depois de votar a ministra Carmen Lúcia, votaram os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, também acompanhando o voto do Relator. Bem como o ministro Gilmar Mendes. Agora está votando o ministro Marco Aurélio de Mello e indo pelo mesmo caminho. Já são sete votos favoráveis, no Supremo Tribunal Federal, a respeito da constitucionalidade do sistema de cotas adotados por universidades brasileiras para seleção de seus alunos.

O voto do ministro Ricardo Lewandowski, que é o Relator de duas das três ações atualmente em tramitação na mais alta Corte de Justiça do país, reconheceu a validade das ações afirmativas, como forma de tentar reduzir as desigualdades sociais entre grupos étnicos e realizar a justiça social, ressaltando que o quadro de desigualdades sociais no Brasil é por demasiado grande, citando como exemplo os cargos de alto escalão e de direção de empresas, que em sua grande maioria são ocupados por brancos.

Ambas as ações em julgamento questionam a constitucionalidade de regras adotadas pela Universidade de Brasília e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul para ingresso naquelas instituições, por meio do sistema de cotas. Na terceira ação, entretanto, são contestados dispositivos que estabeleceram políticas afirmativas no âmbito do Programa Universidade para Todos.

A votação tem como escopo balizar as históricas desigualdades sociais existentes em nosso país. A ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux também votaram hoje, ambos acompanhado o Relator…

A tendência da votação, que já alcancou a grande maioria do STF, é o reconhecimento da validade das ações afirmativas…

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