Os interesses empresariais do presidente do Flamengo e o apagamento da memória histórica do clube

Coluna de Ancelmo de Góes, O Globo, 11/07/2019

A notícia acima publicada esta semana pelo colunista Ancelmo de Góes é esclarecedora do motivo que pode ter levado a diretoria do Flamengo a renegar seu atleta do remo Stuart Angel, que deu dois títulos ao clube, um deles o Campeonato do IV Centenário do Rio de Janeiro.

Stuart era voga do barco bi-campeão

Por ocasião da homenagem prestada por um grupo de associados a Stuart na sede do Remo, no 31 de março do golpe militar, a diretoria do presidente Rodolfo Landim expediu nota à imprensa para informar que não endossava aquela homenagem.

Desde sua morte, em 1971, assassinado pela ditadura, Stuart, que militava no MR-8, tem sido homenageado pelo Flamengo, seja com seu nome numa das estrelas no piso da entrada da sede, seja com um memorial inaugurado à beira da Lagoa, em solenidade concorrida e comovente, com vários ex-companheiros de remo e de militância política do atleta.

Stuart Angel, na estrela do piso da sede do Flamengo, junto a outros grandes do Remo

O saudoso treinador do remo, Buck, enaltecia o atleta em suas manifestações, e ex-companheiros ainda se lembram de quando o acolheram, clandestino, na garagem do clube, quando ele dormia num dos barcos e os remadores lhe levavam quentinhas. Partiu dele a iniciativa de deixar o local, temendo pelo risco que poderia representar para os rubro-negros solidários. Muitas diferentes histórias sobre esse tempo são contadas pelos antigos, de modo emocionado.

No jogo seguinte do Flamengo, pós-Bolsonaro com a camisa do clube, a faixa na saída do túnel no Maracanã

Ato contínuo à desfeita feita à memória do remador, o Flamengo passou a homenagear, de modo ostensivo, a corrente fascista da política brasileira. Um deputado que quebrou a placa de rua de Marielle Franco, o governador do “pimba na cabecinha” Wilson Witzel e o auge dessa bajulação foi o convite ao palmeirense Bolsonaro para assistir a uma partida do clube no Campeonato Brasileiro, contra o CSI, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, vestindo “o manto”, ao lado de Moro. Na semana em que o site The Intercept divulgou os primeiros vazamentos, que comprometem seriamente a atuação do ex-juiz na Lava Jato.

Por trás de tudo isso, o que agora se revelaria? A conveniência dos altos negócios do empresário Landim. Nojo!

A torcida criou esta camisa para arrecadar recursos e reconstruir, no Remo, o memorial de Stuart, que foi destruído na atual gestão, e a placa extraviada.

Diplomatas brasileiros reagem à possível ida de Dudu Bolsonaro para embaixada em Washington

 

A polêmica estabelecida hoje no país, a partir do anúncio da intenção do presidente Jair Bolsonaro de nomear seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, Embaixador do Brasil nos Estados Unidos, motivou a manifestação da Associação dos Diplomatas Brasileiros – ADB, que congrega 1.500 dos nossos diplomatas.

O assunto alcançou os trending topics, com o debate agravado pela declaração do postulante ao cargo de que se sente qualificado para tal por ter feito intercâmbio nos Estados Unidos e ter preparado hambúrgueres no Maine. A Associação enfatiza,em sua nota, que “os quadros do Itamaraty contam com profissionais de excelência, altamente qualificados para assumir quaisquer embaixadas no exterior.”

Leiam o comunicado da ADB:

Nota Pública

A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) recorda que, atualmente, mais de 1.500 diplomatas representam o País e defendem os interesses nacionais nas embaixadas, consulados e delegações junto a organismos internacionais, além de trabalharem em diversos órgãos do governo federal — inclusive na Presidência da República -, nos quais  se encontram, hoje, mais de sessenta diplomatas cedidos.

Os diplomatas atuam em questões fundamentais nas áreas cultural, ambiental, econômica, comercial, proteção e defesa dos direitos humanos, cooperação, paz e segurança internacionais, dentre outras.

Iniciamos a carreira com uma formação ampla e consistente, por meio de um dos concursos mais rigorosos da administração pública, proporcional às exigências da atuação que precisamos ter dentro e fora do País.

Embora ciente das prerrogativas presidenciais na nomeação de seus representantes diplomáticos, a ADB recorda que os quadros do Itamaraty contam com profissionais de excelência, altamente qualificados para assumir quaisquer embaixadas no exterior.

Há mais de 100 anos os diplomatas brasileiros têm a construção da imagem e do desenvolvimento do País como seu objetivo maior, pelo qual norteiam, todos os dias, o seu desempenho. Esse é o papel para o qual foram e continuam sendo diligentemente treinados e preparados.

Associação dos Diplomatas Brasileiros

 

O dom premonitório do gênio do jornalismo Paulo Henrique Amorim

Paulo Henrique Amorim era um analista político notável. A revista Forum lhe presta homenagem reproduzindo texto seu de 9 de agosto de 2010, em que ele, numa manifestação premonitória, alerta que, depois de eleger Dilma, a classe C brasileira iria eleger o Berlusconi. Tal e qual de fato ocorreu.

Eis o texto de Paulo Henrique, localizado pela Forum, que o chama de “gênio (com G) do jornalismo”, o que de fato era:

A classe C vai eleger a Dilma e depois o Berlusconi

Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada 

Um fenômeno que os tucanos de São Paulo não perceberam foi, ao lado da ascensão das classes “D” e C” a partir de 2002 – clique aqui para ler “Como o Lula tirou o oxigênio do Serra” –,  a despolitização dessa trajetória.

A Classe Média engordou sem precisar mover uma palha política.

Não foi a uma reunião de sindicato.

Não foi a uma reunião da associação dos moradores.

Não fez panelaço.

Não fez greve geral.

Não fechou o Palácio dos Bandeirantes.

Não cercou o Congresso.

Não botou a Globo para correr.

Os argentinos morrem de rir.

A Classe C engordou porque o Lula pôs alpiste.

Pagou um salário mínimo mais decente.

Remunerou os aposentados.

Fez o crédito consignado.

Pagou o Bolsa Família.

Botou a criançada para estudar.

Levou os negros e pobres às faculdades privadas, com o Pro Uni.

Abriu universidades.

Vai democratizar o acesso à faculdade com o ENEM (que o PiG boicota incansavelmente).

Deu Luz para Todas (que o Serra não sabe o que é).

O Lula vai criar 2 milhões de emprego este ano.

Clique aqui para ver a tabelinha que compara FHC com Lula e entenda uma das causas do choro do Serra.

O Lula foi um paizão.

Reproduziu o Vargas.

E é por isso que não há uma única Avenida Presidente Vargas em São Paulo.

Como não haverá uma Avenida Presidente Lula em São Paulo.

E aí, nessa despolitização, é que reside o problema.

Como diz o meu cunhado, o Dany, com quem almocei no excelente Alfaia, um português de Copacabana.

(O bolinho de bacalhau quica)

O que mais impressiona o Dany é a absoluta despolitização do Brasil.

Logo, a despolitização deste impressionante fenômeno de mobilidade social.

A Classe Média é incapaz de perceber – observa o Dany – que a ascensão só foi possível porque uma houve uma importante vitória política: o Lula tirou o oxigênio da neo-UDN, os tucanos de São Paulo, que se tornaram a locomotiva do atraso ideológico.

Dany observa, com razão, que boa parte de despolitização se deve ao papel destruidor da imprensa (aqui entrei eu, com o PiG (*), é claro), que além de ser reacionária é inepta.

Na Europa, como se sabe, há excelentes jornais que conciliam qualidade com conservadorismo.

Aqui, isso não aconteceu.

E se a classe média sobe sem saber por quê, o que acontece ?

Me perguntei no avião de volta, ao deixar o Rio maravilhoso para passar sob o Minhocão…

O que acontece ?

A classe média pode ir perfeitamente para o Berlusconi.

Aliás, a classe média é a massa com o Berlusconi faz a pizza.

E, como diz o Mino Carta, a Dilma não é metalúrgica.

Essa camada proletária, sindical será removida com o tempo.

E a classe média não se lembrará de associar a TV digital ao estádio da Vila Euclides.

(Seria exigir demais, não, amigo navegante?)

Ou seja, o carisma do Lula  passará a ser by proxy.

E quando o Golpe vier?

Porque o Golpe contra presidentes trabalhistas sempre vem.

E quando o PiG (*) se associar a um Líder Máximo do Estado da Direita, que pode vir do Judiciário?

Quem é que vai para a rua defender a Dilma?

A Classe Média?

O Globo, na página A10, em reportagem do sempre excelente José Meirelles Passos, bate na trave.

Mas não chega lá – ainda.

Já, já a Classe Média dá uma rasteira no Lula e no PT.

Quem mandou tirar o povo da rua?

Tudo isso, se a Dilma não fizer nada.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

 

Despedindo de Paulo Henrique Amorim, o brasileiro indignado que chutava a canela do gigante adormecido

Morreu Paulo Henrique Amorim, o jornalista da democracia, luz nas trevas, coragem entre os pusilânimes, verdade nesta era das mentiras.

Paulo Henrique Amorim, no cenário de seu Conversa Afiada

Tempos atrás, assisti, no programa Domingo Espetacular, do jornalista Paulo Henrique Amorim, a uma reportagem muito curiosa sobre um corpo mantido a baixíssima temperatura, numa funerária de São Gonçalo, guardado num caixão de zinco. Tratava-se de um senhor morto, cujas filhas brigavam na justiça com a irmã caçula, que pretendia levá-lo para Michigan, nos Estados Unidos, onde repousaria numa empresa de criogenia, ao lado de milhares de outros cadáveres congelados anos a fio, aguardando para serem um dia ressuscitados. Paulo Henrique abria a reportagem, propondo: “Imagine morrer e voltar à vida graças ao avanço da ciência.”

Paulo Henrique Amorim se foi hoje, levando consigo o calor de sua luta emuladora. E nós aqui ficamos, condenados ao congelamento de uma crescente apatia, à ausência de expectativas e à paralisia diante do enredo de horrores do cotidiano brasileiro. Sem qualquer perspectiva de quando ressuscitaremos desse pesadelo.

O bravo Paulo Henrique, infatigável combatente contra o oligopólio da mídia e os mercenários da mentira, fidalgo das palavras, destemido sem limites, era o brasileiro indignado que chutava a canela do gigante adormecido; o infatigável ferrinho de dentista, escarafunchando o poço sem fundo das sujeiras do Brasil; o ferrenho defensor de causas boas, até o máximo limite da bravura.

Paulo Henrique dizia e escrevia com as tintas da indignação corajosa. Um ‘quixote’ embriagado pela lucidez, que o levava a desafiar, sem medo, moinhos poderosos. Isso lhe valeu incontáveis processos, sentenças duras e dispendiosas, ira, despeito, ressentimentos e perseguições. A última delas foi seu afastamento da Rede Record, onde há 10 anos comandava, com sucesso, o melhor programa daquela emissora, que como retribuição usou o valente Paulo Henrique como moeda de troca com o atual governo.

Foi o primeiro dos blogueiros independentes, abrindo caminho para os demais, que hoje se multiplicam na rede. Morreu em casa, de infarto, na madrugada em que os parlamentares negociavam na Câmara, sem qualquer pudor, seus votos para a nefasta Reforma da Previdência, que condena milhões de brasileiros pobres à miséria. Paulo Henrique morreu envenenado pelas indignidades desse Brasil de trevas.

O brilhante Paulo Henrique Amorim será para sempre lembrado com respeito e admiração. Um jornalista sensacional, um grande democrata! Foi-se um militante da verdade nesta era de mentiras.

“Cada ato desse desgoverno é uma pulsão de morte, é uma perversidade sádica…”

Os nervos nacionais alcançam temperatura máxima. O Maracanã vaia Bolsonaro; uma apresentadora de TV apoia o trabalho infantil; uma autora de novelas famosa aplaude o perfil de fake news Pavão Misterioso; o Ministro da Justiça anuncia férias com seis meses de governo; o deputado filho do Presidente da República é fotografado ao lado de Sílvio Santos com uma arma na cintura, e ninguém se espanta; a última divulgação da #vazajato traz procuradores e juiz cogitando provocar guerra civil na Venezuela; o presidente compara os países defensores do meio ambiente a tarados estupradores da “virgem” Brasil; moradores de rua morrem de frio nas calçadas de São Paulo e, na manhã seguinte, o prefeito manda recolher os cobertores dos sem teto sobreviventes; e a definição mais sábia desse momento é de Lucélia Santos em entrevista: “O Brasil é como estar n=tendo um pesadelo, e que quando a gente acorda se dá conta de que está dentro do próprio pesadelo, ele nunca acaba!”. E o epitáfio foi cunhado por Wagner Moura, também em entrevista: “A verdade acabou!”.

A novidade é que a fatia responsável da sociedade brasileira não se omite nesse contexto de intimidação violenta. Leiam o discurso, que ficará para a História, de Marcos Bagno, dos mais prestigiados linguistas do país, no encerramento do Congresso Nacional da Abralin (Associação Brasileira de Linguística)

GLORIFICAÇÃO DA IGNORÂNCIA

Marcos Bagno

“Fui solicitado a falar neste momento em defesa da ciência brasileira. E de fato, nós, que trabalhamos com a pesquisa, com a produção de conhecimento e com a educação, nos vemos agora numa situação que eu só consigo designar como apocalíptica.

Em 2016, forças políticas e econômicas derrubaram o governo democraticamente eleito da presidenta Dilma Rousseff por meio de uma farsa grotesca que foi de fato um golpe de Estado e abriram o caminho para que se instalasse no poder essa bestialidade desenfreada, movida por uma irracionalidade absoluta guiada por um único objetivo: destruir.

Destruir o ar que respiramos, destruir a água que bebemos, destruir o chão que pisamos, destruir tudo e absolutamente tudo, a começar pela destruição de milhares de vidas humanas. É um projeto de terra arrasada. O Brasil é um dos países mais desiguais e injustos do planeta, nossos indicadores sociais são apavorantes, mas essa quadrilha que assaltou o poder não está satisfeita: é preciso assassinar mais jovens negros, é preciso exterminar o pouco que ainda resta de populações indígenas, não basta uma mulher assassinada a cada hora e meia, não é suficiente ser o campeão de assassinatos de lésbicas, gays e transexuais, nem ser o país mais perigoso para os defensores do meio ambiente.

É uma pulsão de morte que move cada ato desse desgoverno, é uma perversidade sádica, é o elogio da insanidade, do obscurantismo, é a glorificação da ignorância e a consequente criminalização de todas e de todos que promovam minimamente a liberdade de pensamento, o debate sadio das ideias, o avanço social e cultural por meio do conhecimento, da arte, da cultura, da ciência.

Aqueles grupos sociais que são chamados tradicionalmente de “grupos de risco” ou de “camadas vulneráveis da população” agora abarcam nada menos que a imensa maioria do nosso povo. Se você não é homem branco de classe média ou alta e heterossexual, você está na mira daqueles que odeiam tudo o que não é igual a eles.

Se você é nordestina ou nordestino, também é alvo desse ódio porque o chefe supremo do descalabro declarou: “não sou o presidente deles”. Essa é uma declaração que estimula, autoriza e incentiva nada menos do que uma guerra civil. Mas é sob o signo da guerra que se move esse desgoverno. Desde o dia primeiro de janeiro deste ano, todo e qualquer crime de ódio cometido neste país traz a autorização implícita de alguém que disputou as eleições usando como símbolo de campanha a mão que imita uma arma. E é nas mãos dessa milícia de mercenários que nós estamos agora.

Por isso é que eu peço a cada uma e a cada um de nós que deixemos de lado pelo menos nesta hora as diferenças de toda ordem e coloquemos à frente delas uma necessidade que é a própria essência da nossa humanidade: a sobrevivência. Não estamos sendo ameaçadas apenas por uma violência simbólica, que também existe e é aterrorizadora, mas por uma violência física mesmo, por uma ameaça aos nossos corpos, às nossas vidas. E nós, pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores, estamos agora na linha de frente dos ataques, cada uma e cada um de nós tem um alvo pintado nas costas.

Vamos então, formalistas e funcionalistas, foneticistas e fonologistas, semanticistas e especialistas em pragmática, sintaticistas e morfologistas, sociolinguistas e analistas do discurso, historiadoras e historiadores da linguística, especialistas em língua de sinais, em línguas indígenas, em ensino de segundas línguas, em tradução, lexicologistas, filólogas e filólogos, psicolinguistas, filósofas e filósofos da linguagem, vamos todas e todos reconhecer que o momento é grave, é crítico, é ameaçador e que é a nossa vida profissional e pessoal que está em jogo, e o jogo é desigual e desonesto. A demolição está em curso e se não fizemos nada as paredes e os tetos vão desabar sobre nossas cabeças.

A cada hora recebemos a informação de que a universidade X só vai poder funcionar até setembro, de que a universidade Y não tem como se manter funcionando depois de agosto, de que a universidade Z vai ter de parar antes de julho. É a asfixia da educação, é o bombardeio da ciência, é a rejeição pura e simples da civilização, nada menos do que isso. Eu não tenho notícia de ter existido jamais ao longo da história um governo que tenha feito da educação a sua inimiga primordial. Mesmo os governos que não se empenharam em favor da educação eram hipócritas e demagógicos e, pelo menos no discurso, faziam o louvor da educação. Mas o desgoverno atual é tão bisonho, tacanho, tosco e burro que não é capaz nem sequer de cinismo. É a brutalidade em seu estado mais insano.

Nós temos de aproveitar cada ato público, cada fala pública, cada manifestação pública para deixar muito claro que não vamos permitir, que vamos resistir de todas as formas que podemos e sabemos, que vamos principalmente nos unir pela preservação da vida, que está acima de todas as diferenças.

Me solicitaram que falasse em defesa da ciência. Mas quero repetir: sem vida não existe ciência. E o que nós temos não é nada que se compare a um governo de direita nem de extrema direita. O que se instalou no Brasil este ano foi uma proto-ditadura de lunáticos, uma república de assassinos. E é contra ela que temos de lutar hoje, amanhã e até que ela desmorone, não por si mesma, mas pela nossa luta.”

Uma das mais festejadas princesas do mundo foge de seu sheik em Dubai, se esconde em Londres e pede asilo à Grã-Bretanha

Princesa Haya, filha e irmã de reis, mulher de sheik

Nem a Disney conseguiria criar um conto de princesas tão palpitante quando o affair que se passa na vida real dos Emirados Árabes Unidos, com a fuga de Dubai da linda princesa Haya, deixando para trás o emir, sheik Mohammed bin Rashid al-Maktoum, um dos homens mais ricos do mundo.

O emir de Dubai é adepto do falconismo

Essa história vem sido contada, pelo próprio sheik, que é poeta, em versos como  “Oh querida, não há mais nada a dizer. / Seu silêncio mortal me esgotou” e “você não tem mais lugar comigo”, bem como “eu não me importo se você viver ou morrer.” Todos disponíveis no site oficial do governante de Dubai, em árabe e em inglês, para quem queira ler.

O sheik e a princesa nas corridas em Ascot

Loura, 45 anos, referência da moda e da benemerência, vestindo com grande elegância o melhor da alta costura internacional, Haya é a mais conhecida das seis esposas do xeque, e com todos os motivos para isso. Filha do antigo rei da Jordânia, Hussein, meia-irmã do rei atual, Abdullah II, ela estudou em escolas inglesas, cursou filosofia, economia e política em Oxford, representou a Jordânia nas provas de salto nas Olimpíadas de 2000, presidiu a Federação Equestre Internacional e, junto com o marido, mantém uma relação de amizade com a rainha Elizabeth II.

Com Kofi Annan

O casal com a rainha Elizabeth II

Porém, no início do ano ela fugiu para Londres, onde foi se abrigar numa casa avaliada em mais de 100 milhões de dólares, perto do Palácio de Kensington, onde moram seus dois filhos, de 11 e 7 anos. Haifa já teria solicitado asilo à Grã-Bretanha. Quem conta é uma pessoa ligada à família real. Não são incomuns as fugas nessa família. Duas filhas de outro casamento do sheik Mohammed, as sheikas Shamsa e Latifa, fizeram o mesmo. Latifa partiu num barco no Mar Índico rumo à Índia e aos Estados Unidos, onde foi localizada por um detetive e capturada por agentes do Emirado, sendo levada de volta para Dubai, a maior cidade dos Emirados Árabes Unidos.

A princesa Latifa em fuga gravou vídeo em local não identificado, nos Estados Unidos

Sempre vista, junto com seu marido, no Royal Ascot, no Epsom Derby e em outros eventos top do calendário equestre inglês (ele é dono de um Haras importante, chamado Godolphin), a princesa Haya é uma das celebridades mais cultivadas pela imprensa britânica. A mídia dos Emirados a cobre de elogios por seu trabalho humanitário e por seu casamento “de sonhos” com o xeque Mohammed, 69 anos, que foi celebrado em 2004, com uma cerimônia em Amã.

Princesa Haya e seus principezinhos, Jalila e Zayed

O primeiro ministro, vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos, emir de Dubai, sheik Mohammed bin Rashid al-Maktoum, com os filhos

Os maiores escritórios de advocacia londrinos já estão de olho nessa complicada causa bilionária de divórcio, que deverá envolver a tutela dos filhos, o que pela lei islâmica costuma ser do pai, bem como é o controle da educação e das finanças dos filhos. Outro complicador é que se trata de um casamento polígamo. Não seria, porém, o primeiro casal internacional super-rico a se separar em tribunal em Londres, devido às proteções de privacidade do sistema legal. Como o casamento foi na Jordânia e a cidadania do casal é dos Emirados, as negociações de divórcio poderão ter prosseguimento em Londres, caso a princesa Haya estabeleça residência lá.

Príncipe Charles, em Dubai, recebido pela princesa

O rei Hussein, da Jordânia, com a filha, Haya

O sheik Mohammed, governante de Dubai, primeiro ministro e vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos, não deverá criar dificuldades para o divórcio. Seus poemas dizem sobre o casamento: “Temos uma doença que nenhum remédio pode curar” e que “nenhum especialista em ervas pode remediar.”

O casal de sheiks Haya e Mohammed bin Rashid al-Maktoum, em foto postada por ela em seu Facebook, assim como as demais aqui

Haia ainda não deu entrevistas, não se sabe o que a levou a fugir de Dubai, mas uma das princesinhas capturadas de volta, Latifa, alegou que sua vida lá é sufocante. Há rumores de que a partida de Haifa está ligada a revelações graves sobre o que levou à fuga de Latifa, que na época divulgou um vídeo nas redes sociais dizendo-se em perigo. Hoje se fala que Haifa também temeria por sua vida.

Princesinha Jalila cavalgando no deserto

Pai e filha em Ascot

O pequeno príncipe Zayed brinca de “amarelinha” nas areias de Dubai

A sheika de Dubai em audiência com o Papa Francisco

O curioso caso do TCC da Petrobras no Cade

Caso abre um precedente que talvez não tenha sido bem calculado
Mário André Machado Cabral
03/07/2019 06:04
No último dia 11 de junho, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou por maioria um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A Petrobras se comprometeu a alienar oito de suas treze refinarias, o que equivaleria a 50% da sua capacidade de refino.
TCC é instrumento utilizado para cessar um suposto ato concorrencialmente ilícito mediante acordo com o Cade. Se um TCC foi celebrado, a Petrobras estava sendo acusada de prática abusiva no âmbito do Cade. Certo? Curiosamente, não.
Entre os “considerandos” constantes do TCC, reconhece-se: “O Inquérito Administrativo não imputou uma conduta ilícita por parte da Petrobras”. A Conselheira Paula Azevedo, voto vencido, afirmou: “não há nos autos do presente processo qualquer conduta – entendida aqui no sentido de comportamento ou ação – imputada à Petrobras que seria passível de tipificação como uma infração à ordem econômica”. O Conselheiro João Paulo de Resende, também vencido, ponderou: “pouco se avançou na investigação sobre se houve de fato uma conduta e se essa conduta seria considerada uma infração concorrencial”.
O que o Cade tratou como potencialmente anticompetitivo foi o alegado poder de mercado da Petrobras ou, ainda, a estrutura do mercado de refino no País. Ocorre que a competência repressiva do Cade, nos termos do art. 173, § 4º, da Constituição, é para a repressão do abuso do poder econômico, não para a repressão do poder econômico em si.
Se a mera detenção de poder de mercado é motivo para uma intervenção tão drástica e estrutural como a que se deu nesse caso, o Cade precisaria intervir em diversos segmentos altamente concentrados (por exemplo, o minerário, lembrado pelo Conselheiro Resende), de modo a negociar uma alienação de ativos que reduzisse o domínio de mercado por grupos monopolistas ou oligopolistas.
Esse caso abre um precedente que talvez não tenha sido bem calculado.
A celeridade atípica do processo também chama a atenção. O trâmite somou aproximadamente seis meses. Outros casos de abuso de posição dominante passaram anos no Cade – alguns chegando a cerca de uma década. Evidentemente, a morosidade não é desejável; no entanto, uma tramitação tão apressada pode se mostrar incompatível com a complexidade das condutas unilaterais.
Adicionemos outros aspectos curiosos. Dois processos foram apensados ao principal. Um dizia respeito a normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que estariam mitigando a concorrência. Outro se referia a uma denúncia da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) contra a Petrobras por preço predatório.
O primeiro caso era uma imputação à ANP, não à Petrobras. Quanto ao segundo, costuma-se dizer que nunca houve, em toda a história jurisprudencial do Cade, sequer uma condenação por preço predatório. Os parâmetros de prova para essa prática são tão altos e rigorosos, que as condenações se mostram improváveis. Ou seja, mesmo que a alegação contra a Petrobras fosse especificamente de preço predatório – o que não restou claro nem no julgamento do dia 11, nem nos documentos do caso – haveria grandes chances de a companhia não ser condenada.
Antes de decidirem negociar um TCC, empresas e seus advogados avaliam, entre outros fatores, os riscos de condenação. Caso esses riscos sejam baixos, os incentivos para negociar um acordo dessa natureza se reduzem, notadamente se o TCC envolver remédios tão expressivos, como a alienação de ativos.
Seja pela mera detenção de poder de mercado, seja por preço predatório, um processo similar, em condições normais, dificilmente acarretaria condenação para a Petrobras. A despeito disso, a companhia decidiu celebrar um TCC que firma remédios agressivos, de magnitudes inéditas e que lhe retiram metade da capacidade produtiva para entregar a concorrentes. Parece curioso.
No que concerne à análise concorrencial, apesar da dimensão dos compromissos pactuados, o Cade não ofereceu à sociedade uma apuração minimamente detalhada sobre (i) a suposta infração à ordem econômica, (ii) o mercado relevante afetado, (iii) a estrutura do mercado ou (iv) os efeitos líquidos da conduta. Em se tratando de empresa estatal, isso se torna ainda mais indispensável, pois ativos públicos estão em jogo.
Questões importantes não foram respondidas nesse caso.
De uma perspectiva antitruste, o mercado de refino de petróleo é, de fato, monopolizado pela Petrobras?
Resende ponderou que a dimensão geográfica do mercado seria internacional. Havendo possibilidade de importação, caberia ter apreciado a efetiva aptidão da Petrobras para exercer de forma abusiva posição dominante.
Observou-se que o Cade, inclusive, já arquivou uma investigação contra a Petrobras com base nesse argumento.
Por fim, é de extrema sensibilidade a discussão sobre os limites constitucionais da atuação do Cade.
Primeiro, como já arrazoado, a competência do Cade é para reprimir o abuso, não o poder de mercado em si. Segundo, se há monopólio no refino do petróleo, encontra-se legitimidade para tanto no art. 177, II, da Constituição. Pode o Cade fazer um “controle de concorrencialidade” de dispositivo constitucional? Seria curioso.
Em linha com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a política antitruste brasileira, é preciso que o Cade avance no exame de práticas de abuso de posição dominante.
Contudo, para isso, algumas cautelas são fundamentais. Uma delas é a permanente observância de sua estrita missão constitucional. Assim, o Cade manterá sua justa boa reputação.
* Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutor em Direito Econômico pela USP e advogado na Advocacia José Del Chiaro.

Novo nome brasileiro desponta no Grammy

Um novo nome brasileiro desponta entre os indicados a concorrer ao Grammy. Ele é compositor e cantor. É o Mario Winston, que os amigos chamam de Kid Winston, que acaba de lançar sua música Além do Pensamento, que impressionou os organizadores do Prêmio. De família mineira, Winston é carioca da República da Barra da Tijuca, um gataço, e filho da anfitriã 5 estrelas Beth Winston.

Confiram o artista nas fotos do também artista Antonio Guerreiro.e confiram a música:

https://music.apple.com/br/album/al%C3%A9m-do-pensamento/1465937424?i=1465937848

 

E, abaixo, com sua mãe, Beth Winston, e o queridinho deles, Gucci, o Lulu da Pomerania

As fotos de Gabriel Diniz

O fotógrafo Fred Pontes, famoso por cobrir os shows e eventos de música sertaneja em todo o Nordeste, acaba de compartilhar em seus grupos de What’s App as fotos do cantor Gabriel Diniz realizadas no início e no decorrer de sua carreira.
Aqui estão, juntamente com um comunicado dos produtores do artista.

Houve quem julgasse que o produtor do cantor, conhecido como Cuíca, também estivesse a bordo com Daniel, porque não conseguiam acessá-lo ao telefone. É que Cuíca desligou o telefone e partir de Feira de Santana rumo a Sergipe, para acompanhar os trabalhos de resgate e o velório do cantor.

Uma Furtiva Lágrima, o livro de Nélida Piñon

Uma Furtiva Lágrima, o livro de Nélida Piñon, é para se ir sublinhando a lápis, uma a uma, as passagens de retorno obrigatório. Seu precioso Estatuto do Amor é um libelo na defesa da mulher e na louvação ao amor – segundo ela “o melhor gesto na terra”. Escolho um parágrafo: “Esfrega as costas da mulher com a espuma do amor. Cuida para que a pele da companheira não se fira jamais por força da tua impaciência, desatenção. Vigia, atento, a tua violência. Ela é a parte obscura e sórdida da tua alma.”

A lágrima furtiva brotou como um exercício de entrega da escritora, deixando-se sucumbir “sem protesto”, depois de ouvir do oncologista a sentença de apenas mais três meses para viver.

Dando conhecimento do fato a poucos amigos, Nélida se recolheu em casa ao longo de meses para iniciar seu “Diário de morte”, acompanhada apenas do cão, Gravetinho, que, segundo diz, percebeu sua “vulnerabilidade”, e da cadelinha, Suzy.

Mas a morte não a inspira, e Nélida evita “traços poéticos e salpicos metafóricos”, enquanto enfileira palavras, encadeia sentimentos e frases, com o auxílio de uma companheira desde a infância: a imaginação.

Deixa-se levar a Nélida pelo imaginar, “negando as versões oficiais”, dourando a vida, embelezando até “os Campos Elísios”, em eventuais visões noturnas, o que não deve ser difícil para quem tem ao alcance da janela a mais bela das lagoas, a Rodrigo de Freitas. Isso ela nos conta no capítulo Estrelas e Quimeras.

A autora, que prega que “nada (em seu ofício) deve ser esquecido, deixado ao relento”, é integralmente fiel a tal princípio. De mãos dadas com o leitor, certa de sua discrição, segue Nélida, página por página, generosa, confiante em suas afinidades. Reveladora, ela se desdobra aos olhos de quem a lê, despetalando experiências, sentimentos, emoções. Testemunhar suas vulnerabilidades, junto com Suzy e Gravetinho, é o grande prêmio que a escritora nos confere nesse livro, em que faz “o melhor gesto da terra”: Nélida ama.

Nélida Pinon no lançamento de seu livro, ao lado do embaixador Marcos Azambuja, seu confrade na Academia Brasileira de Arte  Com Dalal Achcar

Com Aparecida Marinho, autografando Uma Lágrima Furtiva, que, segundo a coluna de Ancelmo de Góes, bateu recorde de vendas na primeira semana, deixando para trás até os mais bem vendidos livros de auto-ajuda do momento

Com a embaixatriz Laís Gouthier

Nélida e Paulo Henrique Cardoso

Sonia Machado, da Editora Record, uma entre os muitos donos de editoras presentes. O comentário era de que as apoteóticas noites de autógrafo de Nélida são únicas.

Com o professor Carlos Alberto Serpa

Com Luiz Carlos Ritter, que também foi anfitrião da noite, fazendo jorrar o bom champagne Taittinger, buffet de Adriana Mattar, decoração de Leo Araújo, cerimonial Stambowski

Com Antonio Rodrigues dos Santos, namoro de sua juventude, e Fernanda Basto

Ladeada  por Roberto Halbouti e Paulo Arguelles

O advogado Sérgio Bermudes, a juíza escritora  Andréa Pachá e o jornalista Roberto D’Ávila

Laura e Cícero Sandroni, companheiro de Nélida na Academia de Letras, enfrentaram a longa fila, que se estendeu desde as seis da tarde até 11 da noite

Com o escritor Victorino Chermont de Miranda, secretário-geral da Academia Brasileira de Arte, emoldurados pelas flores de papel crepon de Flavia Carrano que decoraram a livraria da Travessa Leblon, no lançamento trepidante, desde a entrada

Carlos Andreazza, editor do livro, rindo e não era à toa

Fernanda Montenegro e Fernanda Basto

Domício e Rejane Proença

Karla Vasconcellos, Suzy e Cora Rónai

Os imortais

Fotos de Marco Rodrigues